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Emiliani Nascimento

Campinas (SP)

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Advogada pós-graduanda em direito médico e da saúde

Publicações

(16)

Emiliani Nascimento

Artigo · há 4 anos

O fornecimento de aparelho auditivo como materialização da cobertura integral por parte do plano de saúde

Muito tem se discutido acerca da obrigatoriedade de cobertura de tratamentos e procedimentos por parte dos planos de saúde, quando tais eventos não constam no rol da ANS. Embora a discussão esteja...

Emiliani Nascimento

Artigo · há 4 anos

Responsabilidade civil do estado por omissão na transferência de paciente do SUS

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 estabelece a garantia da saúde da seguinte forma: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...

Emiliani Nascimento

Artigo · há 7 anos

Passaporte para cães e gatos: saiba como emitir e quais as vantagens

Instituído pela Instrução Normativa nº 54, de 18 de novembro de 2013, o passaporte poderá substituir o Certificado Veterinário Internacional (CVI), no caso de viagens para o exterior, e em viagens...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Emiliani Nascimento

Comentário · há 5 anos

Desconto não autorizado no benefício previdenciário: você pode ter sido vítima!

Rico Diniz Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Excelente explanação! Infelizmente esse tipo de situação tem sido muito recorrente e muitos aposentados acabam se prejudicando financeiramente por culpa de um terceiro que age totalmente de má fé!

Emiliani Nascimento

Comentário · há 5 anos

Idosos têm direito a fraldas geriátricas gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular

Emiliani Nascimento · há 7 anos

Boa noite, Rosângela! Sinto muito por sua mãe, desejo que ela fique bem.

Apenas com os documentos pessoais dela (RG e CPF) e o laudo médico indicando o uso das fraldas é possível que você consiga fazer a retirada, não sendo necessário procuração.

Emiliani Nascimento

Comentário · há 7 anos

Novo limite para requisição de pequeno valor (RPV) no Estado de São Paulo

Renan Rico Diniz · há 7 anos

Excelente conteúdo, parabéns! O reajuste no valor, de R$ 30.119,20 para R$ 11.678,89, intimida o credor a abrir mão de valores consideráveis, caso deseje receber o que de direito ainda em vida.

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Recomendações

(73)

Rico Diniz Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

O que fazer quando a execução fiscal de dívida tributária permanece estagnada por muitos anos sem despacho citatório?

A morosidade do Poder Judiciário no Brasil faz com que seja recorrente a situação em que um processo de execução fiscal contra o devedor permaneça muitos anos sem despacho do juiz ordenando a...

Rico Diniz Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

Minha igreja recebeu cobrança de IPTU. E agora?

Nos últimos meses foi verificada, especialmente nas comarcas do Estado de São Paulo, a distribuição de um grande número de execuções fiscais contra igrejas por parte das prefeituras municipais....

Rico Diniz Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

Desconto não autorizado no benefício previdenciário: você pode ter sido vítima!

Tem sido muito comum, nos últimos meses, a ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS envolvendo empréstimos consignados. Normalmente o aposentado ou pensionista verifica que o...

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